TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades

As prefeituras das oito maiores cidades do Paraná reduziram substancialmente a realização de processos administrativos ligados à atividade econômica, como a expedição de licenças e alvarás. É o que revela levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre o assunto, que comparou dados produzidos pelos municípios entre maio e junho de 2020 com aqueles apresentados no mesmo período do ano passado.

O maior impacto foi percebido na emissão de alvarás comerciais, que registrou queda de 42%. Em seguida, vem a redução de 38% nas análises de projetos de construção e a diminuição de 28% na liberação de licenças ambientais. A exceção ficou por conta da conclusão de procedimentos de “habite-se”, com leve alta de 5%.

Os dados completos – relativos a nove tipos de processos conduzidos pelos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu e Colombo – constam em relatório presente no Processo nº 644396/20 e podem ser conferidos no gráfico abaixo. Eles foram obtidos com base nas respostas, fundamentas em documentos, a questionários encaminhados pelo órgão de controle às prefeituras.

Para Roberto Alves Ribeiro, titular da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) – unidade técnica do TCE-PR responsável pelo estudo -, os números refletem diretamente o agravamento da atual crise econômica, intensificada pela pandemia do novo coronavírus. Eles também demonstram as dificuldades que os municípios estão enfrentando para “a reorganização de suas estruturas administrativas e o eficiente atendimento ao cidadão no presente contexto”, destacou ele.

“Esta situação demanda que as entidades envidem esforços para modernizarem e aprimorarem os serviços que disponibilizam ao público, com o reforço, tanto quanto possível, da oferta de serviços online, como protocolo via web, sem dispensar as necessárias medidas sanitárias”, conclui Ribeiro, destacando ainda a importância de que tais ações recebam ampla publicidade, na forma, por exemplo, da disponibilização de canal “tira-dúvidas”.

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR