Ouvidoria do TCE-PR atende 1.582 manifestações no primeiro semestre

Com a adoção quase generalizada do trabalho remoto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em março para combater a pandemia do novo coronavírus, algumas das áreas da Corte mais afetadas pela decisão, incialmente, foram aquelas voltadas ao relacionamento com o público, como a Ouvidoria. Porém, quase cinco meses depois, a unidade segue em plena atividade, apesar da impossibilidade momentânea de atender presencialmente os cidadãos.

O número de manifestações que chegaram ao setor ao longo do primeiro semestre deste ano atípico seguiu alto, porém com uma leve redução de 6,3% em relação ao mesmo período de 2019 – a quantidade passou de 1.689 para 1.582, interrompendo uma tendência de crescimento registrada desde 2016.

“Isso demonstra que, apesar da situação completamente imprevisível pela qual passamos, a sociedade reconhece e confia no controle externo exercido pelo Tribunal, identificando-o como um aliado na busca pela aplicação correta dos recursos públicos”, afirma o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado.

Enquanto fevereiro foi o mês em que mais houve comunicações – 300 ao todo -, em abril elas caíram para 212, voltando a crescer em maio e junho, quando a Ouvidoria foi acionada 274 vezes. Em 98% delas, o meio utilizado foi o portal do TCE-PR, índice praticamente igual ao do ano passado, demonstrando que a pandemia não afetou substancialmente a maneira escolhida pelos interessados para buscar o serviço.

Mesmo assim, o relacionamento por e-mail e carta jamais foi interrompido. Ainda continuou ativo, apesar de uma breve interrupção para adequação técnica entre março e abril, o atendimento telefônico. O ritmo do trabalho também segue o mesmo. O tempo médio necessário para responder os cidadãos se manteve igual ao registrado em 2019 – ou seja, 14 dias para pedidos que precisam tramitar junto a outras unidades técnicas do Tribunal e uma fração de 0,64 de um dia para questões que não necessitam do auxílio de outros setores da Corte.

Continuidade

Para Machado, a manutenção do funcionamento da Ouvidoria “a pleno vapor” é essencial no presente estado de calamidade pública, tendo em vista especialmente que boa parte das demandas recebidas entre abril e junho consistiram em reclamações relacionadas a licitações, dispensas e inexigibilidades relacionadas ao enfrentamento à Covid-19.

“Agora, mais do que nunca, é fundamental que estejamos ainda mais próximos da população paranaense, entregando nada menos do que aquilo que ela espera de nós, principalmente em relação a situações sensíveis que demandam muita empatia da nossa parte”, defende.

A situação provocada pela pandemia da Covid-19 também não interrompeu a elaboração de relatórios pela Ouvidoria, com a sistematização de dados aptos a subsidiarem a fiscalização preventiva praticada pelo TCE-PR. “Não basta respondermos às manifestações apresentadas, temos que utilizá-las para produzir informação inteligente”, sustenta o ouvidor.

Novidade

Mesmo em meio à alta demanda por serviços relacionados ao trabalho remoto neste período pandêmico, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE-PR foi capaz de criar, a partir do zero, um sistema próprio para a Ouvidoria da Corte. A plataforma se encontra agora em fase de testes e a intenção é colocá-la integralmente no ar entre agosto e setembro.

Segundo Machado, a necessidade pela ferramenta é antiga, pois o sistema atual, utilizado desde 2012, além de apresentar diversos problemas, teve seu suporte técnico encerrado em 2017, algo que gera o risco constante de interrupção do serviço de atendimento online ao cidadão. Ademais, seus dados ficam registrados em um servidor externo ao Tribunal.

“Agora a Ouvidoria terá em suas mãos um sistema que permitirá o domínio, o gerenciamento e a transparência dos atos internos e externos registrados na unidade, com todas as informações armazenadas em um ambiente seguro, dentro do próprio TCE-PR”, explica o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Reginaldo Bitello.

Ouvidoria

Principal canal de comunicação do Tribunal com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação.

Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de três maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645, das 12h às 18h de dias úteis; ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910. O atendimento presencial está temporariamente suspenso em função da pandemia.

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR